sábado, 4 de junho de 2011

Educação em Minas. Piso é Lei Federal


Educação em Minas: PISO SALARIAL




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26-11-2009  Severiano Alves fala sobre 

A Lei do Piso Salarial dos Professores


Para quem é o Piso Salarial Profissional Nacional

Lei Federal 11.738/08, artigo 2o.:
§ 2º Por profissionais do magistério público da educação básica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional.



O Piso Salarial não é apenas para professor, mas para todos os profissionais da educação básica A Lei Federal 12.014/09 determina quem pode ser considerado profissional da educação.
As funções dos cargos são descritas em lei. No caso de minas Gerais a Lei 15.293/04 descreve cada cargo com as respectivas funções. De acordo com esta lei os profissionais que se enquadram na descrição de profissionais do magistério público da educação básica são: Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional, Analista de Educação Básica, Assistente de Educação e Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
O conceito de “unidade escolar” também está previsto em lei. De acordo com a Lei 15.293/04 constituem unidades escolares de educação básica: a escola de educação básica, o conservatório de música, o Centro Estadual de Educação Continuada, Fundação Helena Antipoff, Fundação Educacional Caio Martins, Conselho Estadual de Educação e Secretaria de Estado de Educação (com as Superintendências Regionais de Ensino).
A aplicação do Piso Salarial no vencimento básico do professor de nível médio acarreta um “efetio cascata” em todas as tabelas de vencimento básico, uma vez que há uma proporção entre níveis, graus e cargos de acordo com o grupo de atividades e complexidade."
Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira

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Lei  Federal  

11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério).  


"Piso salarial dos professores foi assunto de debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação marcou para hoje uma Audiência Pública para debater a atualização do piso salarial dos professores da educação básica. Mas a ausência de representantes do governo e do Supremo Tribunal Federal acabou provocando o adiamento da audiência, que deve ser remarcada. Mesmo assim, representantes de profissionais da educação e dos municípios, que vieram à Câmara, optaram por discutir o assunto, ainda que num debate informal."



E  o  salário   ó !



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No Minas Urgente pelo  TWITTER

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Você acha Justa a Greve dos Professores Estaduais de Minas que já dura quase dois meses? Mande sua mensagem pra gente. 14:00
http://www.bandmg.com.br/minasurgente/programa.php


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COBERTURA COMPLETA com mais informações:

Blog do Euler


BLOG da Cris



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Um diálogo com a Comunidade Mineira
                             Um diálogo com a Comunidade Mineira  
http://www.sindutemg.org.br/novosite/files/28-07%20-%20Cartilha%20-%20Sind-UTE%20-%20WEB%20-%20Colorido.pdf

FONTE: http://www.sindutemg.org.br

"Caros amigos, alunos e familiares

Assistam esse 
vídeo, é ótimo .
E nos dão excelentes idéias.

Clique:

http://www.youtube.com/watch?v=CVOAW6T8A5o

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Com a palavra, Joana d'Arc, Catadora de Recicláveis

"Em reunião de professores, pais, alunos e lideranças comunitárias na Câmara de Ipatinga, dia 15 de julho, uma mãe de aluna que é catadora de material reciclável presta um depoimento comovente e denuncia o desrespeito da Administração de Ipatinga para com os educadores do Município, em greve desde 8 de junho."

http://www.youtube.com/watch?v=CVOAW6T8A5o

24 de julho de 2011 15:41                   FONTE: Blog do Euler

 http://blogdoeulerconrado.blogspot.com


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E a  PESQUISA  continua:

Direto de "Brogodó de Minas": Cordel Enganado

Realizando a pesquisa encontrei:
AMIGOS DO ANASTASIA

Anastasia Governador - Debate TV Globo - Anastasia faz considerações finais 

È Anastasia seremos nós "ELEITOR MINEIRO SOBERANO, AUTÔNOMO, com base da sua história e na sua trajetória de maneira livre"... Minas avançou??? veja e ouça a fala completa  1 min e 32"  é caro governador e além de sermos mineiros SOMOS PROFESSORES: pais, mães, tios, sobrinhos, afilhados, alfabetizados, graduados, servidores do ESTADO de Minas Gerais (...) sim senhor !!! http://www.youtube.com/user/osamigosdoanastasia?blend=12&ob=5

Sabe que a Gracieusa Brito tem razão:
PROFESSOR DA FAMÍLIA:
Professor Anastasia: "presente"
Professora Ana Lúcia Gazzola: "presente"
Professsora Renata Vilhena: "presente"
E (...) 

Essa kombi vai ficar bem "pedagógica" rs rs rs
Com todo respeito esse programa não vai atender, mas vale a sugestão "neh"!!!

MOMENTO PRA  RIR  UM  POUCO:
Com o corte no "salário" FALTAS GREVE estou assistindo aula ON "laine"

Gislaine - Cruzeiro Marítimo
Zorra Total



Quem pode ajuizar ação?

"Como estratégia da nossa campanha salarial 2011 e da greve deflagrada no dia 08 de junho, o Departamento Jurídico do Sind-UTE MG iniciou o ajuizamento de ações de cobrança do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional instituído pela Lei 11. 738/08. Cobramos inclusive o pagamento retroativo desde janeiro de 2008.

Quem pode ajuizar ação: trabalhadores em educação da rede estadual designados, efetivados, efetivos e aposentados com paridade com os servidores em atividade.

Documentação necessária: declaração e procuração (Clique aqui para baixar os arquivos), cópia de documento de identidade e CPF,contracheque de janeiro de 2008 até o último.

Requisito: ser filiado ao Sind-UTE MG ou filiar-se no momento da entrega da documentação

Onde entregar a documentação: subsede do Sind-UTE ou durante as assembleias estaduais.

Divulgaremos semanalmente em nosso site a relação de autores com o número do processo.

Clique aqui e veja a lista das ações.

http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?LISTA=menu&MENU=34


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JornalismoProfessores da rede estadual decidiram manter greve por tempo indeterminado

Radio Itatiaia  http://www.itatiaia.com.br/site/noticias/noticia/3916
Fonte: Rádio Itatiaia
29 de Junho de 2011 por Débora Ferreira
Os professores da rede estadual de educação decidiram manter a greve, que teve início no último dia oito, por tempo indeterminado. De acordo com o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) a paralisação já atinge mais de um milhão de alunos e 50% das escolas.

Os servidores reivindicam o pagamento do piso nacional para a educação, de R$1 597, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. Uma nova audiência está marcada para a próxima quarta-feira (6), às 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, essa é uma greve que está em todas as regiões do Estado e quer a valorização dos educadores. " Nada justifica que um soldado receba R$ 2000, nível médio e uma professora com o mesmo nível de escolaridade receba R$ 369,00", afirmou."


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"A nova (nem tão nova assim) estratégia do governo   Blog da Beatriz  Cerqueira  


Diante dos recentes acontecimentos achei que deveria fazer algumas reflexões sobre toda esta divisão em nossa categoria. Não espero convencer ninguém, apenas refletir.
Desde 2003 vivemos em Minas Gerais um forma de governar que tem se articulado muito bem e por isso tem permanecido. Um dos pilares para que a engrenagem deste projeto dtivesse êxito foi a relação com o funcionalismo público. Avalio que foram implementadas as seguintes estratégias:


1) A divisão da categoria: as várias mudanças na Legislação produziram uma categoria dividida: os "antigos" com direitos adquiridos x "novos" sem direitos, efetivos x efetivados, subsídio x Piso Salarial, etc;


2)A cooptação de lideranças sindicais ao estabelecer mecanismos de "negociação" apenas com quem não realiza mobilização, com quem não questiona, etc;


3) o enfraquecimento da organização sindical que se mantém autônoma através de campanhas nos meios de comunicação, estratégias de desfiliação, etc.


4) a tentativa de manipulação de segmentos da nossa categoria para que multipliquem o pensamento do Governo no interior da escola.


Neste momento, o governo atua forte e silenciosamente nestas duas últimas estratégias.
Explico. " (...)  CONTINUA  Blog da Beatriz  Cerqueira  

http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011/07/nova-nem-tao-nova-assim-estrategia-do_19.html
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18-7-2011
Trabalhadores/as em educação continuam em greve por tempo indeterminado em Minas Gerais
O Comando Geral de Greve dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais, convocado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18-7, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA), os/as trabalhadores/as em educação reafirmaram o calendário de mobilizações. A manutenção da greve por tempo indeterminado foi votado por unanimidade em assembleia estadual no último dia 13 de julho.
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"DOMINGO, 17 DE JULHO DE 2011

O outro lado da História  (http://sindutevicosa.blogspot.com/ )


"Lendo as manchetes vinculadas nos jornais após a Caça ao governador Antônio Bolinho de Asia em Mariana, fiquei consternado com a canalhice do nosso governador (aliás de alguns, porque eu não votei nele), que atribuiu o uso de gorros lilases por nós manifestantes como sendo uma homenagem aos livros do Harry Potter.

Que a imprensa mineira é podre, isso todos nós sabemos, ou pelo menos deveríamos saber, mas daí a noticiar a comparação esdrúxula do governador em todas as mídias impressas e não fazer um contraponto como o não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 é uma humilhação para nós educadores de Minas Gerais."     Fonte:  http://sindutevicosa.blogspot.com/
Colaboradora:  Karina Silva ===========================

Categoria realiza nova atividade de caça ao governador fora da lei

Uma grande manifestação dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 8 de junho, movimentou esse sábado (16/7), em Mariana, para cobrar do governador Antonio Anastasia o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).


O chefe de estado esteve na cidade para participar das comemorações dos 300 anos do município e, mesmo tentando evitar a todo custo os manifestantes, não pode deixar de ouvir a manifestação promovida pela categoria.
Participaram da atividade os profissionais em educação de Mariana, Ouro Preto, Belo Horizonte, Betim, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Ribeirão das Neves, Varginha, Alfenas, Cambuí, Caxambu, Ponte Nova, além da direção estadual da entidade.
Após o ato, a categoria fez uma grande passeata pelas ruas da cidade. A diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Sandra Lúcia Couto Bittencourt, destacou a importância da manifestação: “Nosso intuito é dialogar com a sociedade, mostrando que este é um Governo fora da lei, pois não cumpre a lei federal que determina o PSPN”, disse.
Fonte:  http://www.sindutemg.org.br/novosite/index.php
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Blog do Euler

"Este blog está a serviço da histórica luta dos educadores de Minas Gerais e do Brasil, pela valorização profissional e pela salvação da Educação pública no estado. É também um blog para o registro das impertinências cotidianas de Euler Conrado. A serviço do bem, dos de baixo, da resistência e da luta contra a opressão. Diretamente das Minas Gerais, local cujo nome, dizem, já foi liberdade. (Uai, que trem é esse, sô?)"
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"OBSTRUÇÃO DA PAUTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Participei até as 22:00 do Plenário da Assembleia Legislativa.
O Bloco Minas sem Censura continua obstruindo a pauta com o objetivo de abrir negociação para as categorias em greve. Falaram (para manter a obstrução) os deputados: Antônio Júlio, Rogério Correia, Sávio Souza Cruz, Adelmo Carneiro Leão, André Quintão, Paulo Guedes, Pompilio, Durval Ângelo, Carlin Moura.
O nosso agradecimento aos deputados que estão nos apoiando.
Os deputados que compõem a base do governo se retiraram do plenário e a reunião foi encerrada."
Blog Beatriz Cerqueira

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Parece que teremos que  explicar pra esse governador o que é o PISO

O trava-línguas é uma boa ideia:

O piso perguntou pro piso
qual é o piso que o piso tem.
O piso respondeu pro piso
que o piso do piso
é o piso que o piso tem.

ADAPTADO do Folclore Brasileiro
Gleiferson Crow
LEIA: O Jornal do José Elias Issa
leiajeissaeemg.blogspot.com



Calendário aprovado


07, 08 e 11 de julho – assembleias locais e manifestações regionais 
12/07 – manifestação na Cidade Administrativa  (Belo Horizonte) junto com outras categorias do serviço público estadual que estão em greve - 14h 
13/07 – nova Assembleia Estadual – 14h, no Pátio da ALMG 
14/07 – O Sind-UTE/MG participa de Audiência Pública na ALMG, para discutir questões relativas ao IPSEMG, com o objetivo de fazer a interlocução com o parlamento e outras categorias do funcionalismo sobre o movimento de greve e denunciar que o governo descumpre a Lei do Piso – 9h


http://www.sindutemg.org.br/novosite/index.php
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Blog Beatriz Cerqueira


"O NOSSO DIA DE LUTA

- A importância da continuidade da greve
Por seis meses durante o ano de 2011 participamos de inúmeras reuniões com o Governo do Estado.
Apresentamos a nossa pauta de reivindicações no dia 25 de feveiro.
Realizamos uma Conferência sobre os nossos desafios pedagógicos.
A categoria permaneceu mobilizada e participou de várias assembleias estaduais ao longo destes meses.(...)
- O papel do Bloco Minas sem Censura em nosso movimento

- A caça ao Governador Fora da Lei continua
A reunião com o Ministério Público
Na tarde desta terça-feira, dia 12/07, apresentamos ao Ministério Público 90 contracheques de servidores da educação demonstrando que Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional.(...) "


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Para Anastasia, educação deve ser tratada com gás de pimenta e cavalaria da Polícia Militar

"Mais de mil pessoas - profissionais da educação, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e trabalhadores da saúde, coordenados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da saúde (Sind-Saúde) e integrantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH) realizaram na tarde do dia 12/7, manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
MAIS DETALHES:  http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=1969


vídeo:  "Polícia de choque de Anastasia reprime servidores da Educação e da Saúde com violência. Democracia em Minas ameaçada!"
http://www.youtube.com/watch?v=fyNliUI0Vzw&feature=player_embedded



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" Mais de 1500 ações protocoladas no TJMG contra o governo Anastasia "

Veja mais detalhes no Blog do Adriano de Paula
http://dialoguebh.blogspot.com/2011/07/mais-de-1500-acoes-protocoladas-no-tjmg.html

"Se o governo de Minas apostava no enfraquecimento da Assembleia dos educadores, não foi o que aconteceu. Os profissionais  da rede estadual de ensino, reunidos em Assembleia decidiram de forma unânime pela continuidade da greve que está em curso desde o dia 08 de junho. Os educadores cobram o cumprimento do Piso Salarial Nacional e estão dispostos a permanecerem longe das escolas até que o governo cumpra a lei do piso (lei 11.738/08).
A assembleia dos profissionais da educação superlotou a praça da ALMG, mais de 5 mil profissionais avaliaram que, diante da inércia do governo Anastasia, que até o momento não acenou com uma proposta de implementação do Piso, não há possibilidades de voltar às salas de aula. Milhares de alunos estão sem aula e o governo não se posiciona, ao contrário tenta vencer os professores pelo cansaço. Parece porém, que é o governo quem está no seu limite. O governo de Minas tem tentado de várias formas  desmobilizar a categoria, mas não tem tido sucesso. A última cartada foi a ocultação dos contra cheques de milhares de servidores que fizeram a opção pelo retorno ao antigo regime remuneratório. Para pressionar os servidores o governo utiliza até de meios ilegais, afinal, o acesso aos contra cheques é um direito de todo trabalhador.
Durante a Assembleia da Categoria a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, informou que pela manhã desta quarta feira, o sindicato esteve reunido com a bancada de oposição e com a bancada do governo de Minas, além do presidente da ALMG. Nessa reunião,  ficou acertado que a bancada do governo se reunirá com o governo no sentido de buscar uma interlocução para proposta e segunda feira volta a reunir com o sindicato para dar o retorno. Já a oposição reafirmou o compromisso de manter obstruida a pauta de votações na ALMG, até que o governo resolva a situação dos educadores. Vale lembrar que, com a obstrução da Lei de Diretrizes Orçamentarias, a ALMG não pode sair para o recesso de julho, portanto, é mais uma forma de pressão (já imaginou os deputados sem férias??? rs). No campo jurídico, o sindicato já entrou com uma medida cautelar no TJMG para tentar impedir o corte do pagamento dos servidores, a exemplo de Santa Catarina que obteve êxito nessa ação. Além disso, o sindicato ajuízou  ações na justiça contra alguns diretores e superintendentes que têm promovido assédio moral aos servidores que estão em greve. Portanto,  o recado aos diretores, inspetores e superintendentes que tentem impedir os servidores de exercerem o direito constitucional de fazer greve é muito claro: nessa greve cada pessoa será responsabilizada pelos seus atos.
Após a Assembleia os milhares de educadores seguiram numa passeata pelas ruas de Belo Horizonte. Seguindo em direção a praça da Liberdade os professores cantava e gritavam palavras de ordem contra o governo Anastasia, o trânsito ficou completamente parado. Os educadores pararam em frente o Tribunal de Justiça de MG e ali fizeram um grande ato. A intenção foi sensibilizar a justiça para que cobre do governo uma posição quanto a lei federal que é descumprida pelo governador Anastasia.
Ainda em Assembleia, os Trabalhadores em Educação do Estado de MG, aprovaram um calendário de mobilização que inclui a caça ao governador. Onde o governador for, ali estarão também os educadores em greve. Além disso, será realizado um ato público na Cidade Administrativa, na terça feira, dia 12/07. Na próxima quarta feira, 13/07, haverá uma nova ASSEMBLEIA DOS EDUCADORES, que definirá os rumos do movimento.
Enfim, mais uma vez os educadores de Minas Gerais demonstram força e determinação para fazer valer os seus direitos, e devem continuar assim até alcançar os seu objetivo: Piso Salarial Nacional."

Por: Adriano de Paula  ( dialoguebh.blogspot.com )


Colaboradora: Lucimeire Andrade (via e-mail)


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Caro EDUCADOR  e  amigo ! 

Algumas perguntas para reflexão:

1Você está satisfeito com o seu SALÁRIO atual !?   

Sabendo que: conforme estabelece a lei 11.738 regulamenta o Piso hoje em R$ 1.597,87,                     para uma  jornada de 24 horas e ensino médio completo.
    
2. Você está satisfeito com a atual situação das condições de trabalho ?
3. Você está satisfeito com o descaso do Governador Antônio Anastasia com a EDUCAÇÃO em Minas Gerais ?
4. Você fica satisfeito e sente orgulho ao mostrar seu contra-cheque quando solicitado em:
    lojas; bancos (para fazer aqueles empréstimos descontos em folha:  "E-T-E-R-N-O-S "),
    ou quando você solicita ao gerente para aumentar o cheque especial ? Importante: empréstimos, 
    cheque-especial, e ... NÃO É SALÁRIO.
5. ÚLTIMA PERGUNTA: 
http://www.sindutemg.org.br/novosite/janela.php?pasta=files&arquivo=1929
A) Se o subsídio fosse tão bom, com resultados tão positivos, porque o Governador  servidores da segurança pública? 
   B) O que justifica um Estado pagar um soldado com nível médio de escolaridade não apresentou a mesma proposta para os Piso Salarial de R$2.041,73 e a uma professora, com o mesmo nível de escolaridade, Piso Salarial de R$369,00? 
Se você está em GREVE  com a categoria, PARABÉNS ! Você está ajudando a construir um país
mais digno e consciente com as questões políticas e sociais. Agora, se você continua trabalhando, como se estivesse "satisfeito e feliz", vale a pergunta:  POR QUÊ?  Sabendo que:
"Neste momento, profissionais da educação de 8 estados brasileiros estão em greve.  Minas Gerais é um deles.

 Ninguém faz greve porque gosta ou por não ter responsabilidade com sua 
  

 profissão. A adesão à greve é a resposta do profissional  

que chegou no limite de suas condições de trabalho, carreira e salário."

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JORNAL  O GLOBO:


Professores da rede estadual fazem manifestação em BH


Colaboradora:  Karina Silva

"NOVO DIA DE LUTA PELO PISO


BLOG  da  Beatriz Cerqueira (coordenadora-geral  do Sind-UTE/MG)


GOVERNADOR FORA DA LEI


"Na cidade de Leandro Ferreira, o Governador Antônio Anastasia participaria da entrega de casas populares no final da tarde desta quinta-feira, dia 07/07.
A categoria foi à cidade cobrar do Governador o pagamento do Piso Salarial.
Mas o governador não apareceu. Alegando os movimentos grevistas, ele cancelou sua participação e delegou a Inácio Franco representá-lo.
Esta caça ao governador fora da lei foi feita pela categoria das cidades de Pará de Minas, Divinópolis, Betim, Mário Campos e Sarzedo.
No dia em que nossa greve completou 1 mês, o Governador foi à cidade de Muriaé para inaugurar a Biblioteca Pública, trecho de rodovia. Novamente teve que enfrentar a manifestação da categoria que cobrou o pagamento do Piso Salarial.
Esta caça ao governador fora da lei foi feita pela categoria das cidades deMuriaé, Leopoldina, Viçosa, Carangola, Juiz de Fora e Além Paraiba.
A categoria ainda realizou caminhada e manifestação pela cidade encerrando na porta da casa do Prefeito onde o Governador almoçaria.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM GOVERNADOR VALADARES
Nesta sexta-feira a Câmara Municipal de Governador Valadares realizou uma Audiência Pública para discutir o Plano Nacional de Educação e o Piso Salarial Profissional Nacional.
Participaram profissionais da educação de 16 cidades: Governador Valadares, Teófilo Otoni, Dom Cavati, Aimorés, Tarumirim, Caratinga, Galiléia, Itueta, Resplendor, Sobrália, Itanhomi, Itambacuri, Engenheiro Caldas, Virgolândia, Naque, Capitão Andrade.
A Marilda, Secretária de Organização da CNTE, e eu participamos.
Ao final foram definidos vários encaminhamentos entre eles uma Moção da Câmara Municipal de Governador Valadares de apoio à nossa greve.
Antes da Audiência a categoria realizou uma caminhada pelas ruas centrais da cidade.
Acredito que esta atividade ajudará na mobilização da categoria.
A nossa assembleia no Dia Nacional de Luta
A assembleia estadual realizada no dia 06/07 foi a maior de 2011.
A manifestação até o Tribunal de Justiça também foi a maior de 2011.
Tivemos uma cobertura dos meios de comunicação melhor do que na semana passada. As rádios Itatiaia e CBN, Rede Globo e Bandeirantes e Jornais impressos.
A estratégia de não informar previamente o destino final da manifestação foi importante porque deixamos de ser previsíveis.
Agenda estadual
07, 08 e 11/07 - Mobilizações locais, visitas às escolas, assembleias locais, reunião dos comandos locais de greve.
12/07 - Ato unificado com os trabalhadores da saúde, 14 h, Cidade Administrativa
(participação das subsedes de BH e Grande BH)
13/07 - Assembleia Estadual, 14 h, pátio da Assembleia Legislativa
14/07 - Audiência Pública na Assembleia Legislativa, 10 h.
Onde estive
08/07
9 h. Assembleia da Rede Municipal de Ribeirão das Neves, 9h
16 h. Audiência Pública na Câmara Municipal em Governador Valadares
Discussão do Piso Salarial, Carreira e Plano Nacional de Educação.
Onde estarei
09/07
14 h. Diamantina
Reunião com o Comando local de greve e direção da subsede."
FONTE: 

Blog Beatriz Cerqueira





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Assembleia do dia 6 de julho 2011
A GREVE  continua por tempo indeterminado 


Foi divulgada, no site do Sind-UTE/MG, a publicação [Inform@ nº 36]

Clique no link abaixo para visualizá-la (versão HTML).

http://www.sindutemg.org.br/pubhtml/informa36_06_07_11.php

Atenciosamente,
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG
www.sindutemg.org.br


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Leia: 
(Blog Beatriz Cerqueira) 






"Quando a estrutura do estado está a serviço de interesses particulares

Em função de todas as homenagens ao Itamar Franco, passou despercebida por muitos a notícia de uma indicação do Governo do Estado para a Cemig. A indicação foi para conselheiro da Transmissora Aliança de Energia Elétrica que é controlada pela CEMIG e o indicado foi o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos. Para a Gasmig já havia sido indicado, recentemente, Papaléo Paes ex-senador do Amapá.
Qual o objetivo destas indicações feitas pelo Governador Antônio Anastasia? O que justifica trazer para Minas políticos de outros estado para cargos ligados a prestação de serviços públicos à população mineira.
No momento em que há quatro categorias de servidores públicos em greve - profissionais da educação, saúde, Instituto de Previdência e Polícia Civil - todas sem negociação enfrentando baixos salários, precárias condições de trabalho, o Governador gasta tempo e recursos públicos do Estado para atender um projeto que não é público, que atende interesses privados do projeto do ex governador mineiro e atual senador da República.
Em Minas, além de não respirarmos liberdade, ainda temos um Estado a serviço de interesses privados."


Fonte:  

(Blog Beatriz Cerqueira) 

 http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011/07/quando-estrutura-do-estado-esta-servico.html

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(Blog Beatriz Cerqueira)

UMA REFLEXÃO SOBRE O NOSSO MOVIMENTO  


"No próximo dia 8 de julho a nossa greve completará 1 mês.
Quando a greve de 2010 foi suspensa, com a assinatura do Termo de Acordo, o Governo avaliou que a categoria estava "pacificada".
Um Termo de Acordo que não foi cumprido, uma vez que o concurso público ainda não foi realizado e não ocorreu a modificação dos vencimentos básicos de modo a alcançar o Piso Salarial Profissional Nacional. À epoca da assinatura deste documento, acrescentamos este termo ao documento porque tínhamos clareza do nosso objetivo. A categoria acumulou empobrecimento, desrespeito em seu local de trabalho, desvalorização da sua profissão. Isso não modificou.
A greve de 2011 representa a nossa coerência. Não conquistamos o Piso Salarial em 2010. O subsídio como forma de remuneração manteve a lógica que enfrentamos há vários anos: desvalorização do servidor com tempo de serviço, com direitos adquiridos. Para uma parcela da categoria nova na Rede Estadual os valores tornaram-se atrativos no plano imediato. Nossa miséria é tanta que o Governo tenta nos convencer com um subsídio de R$1320,00, sem perspectiva de carreira ou outras políticas de valorização!!!
Quando a gente não reage, as nossas condições de trabalho pioram, a política salarial não recuperam os salários e perdemos a capacidade de organização.
Enfrentamos mais do que um Governo que tenta ignorar o movimento.
É surpreendente como os meios de comunicação tem tratado o nosso movimento. Mesmo que me digam que a mídia é assim mesmo, acho que não podemos perder a capacidade de indignação e reação.
A Secretária de Estado da Educação participou do Programa Chamada Geral e nos acusou de não repor a greve do ano passado, afirmou que paga o Piso ao pagar subsídio e usou incorretamente o nome do Sind-UTE inúmeras vezes. Foi uma participação de quase 30 minutos. O máximo que conseguimos foi a leitura da nossa resposta nos últimos 5 minutos do programa.
O Jornal Hoje em Dia fez uma matéria sobre a greve. O jornal só encontrou pais e alunos contra o movimento. Além de ouvir um pai que não tem filho em escola pública, ouviu especialistas. O único que não foi ouvido foi o profissional que está em greve.
Após a última assembleia, que reuniu mais de 6 mil pessoas, o máximo que os jornais impressos fizeram foi uma pequena nota de pé de página. Quem reune mais de 6 mil pessoas semanalmente em Belo Horizonte?
Ainda aguardamos que o Jornal O Tempo publique a nossa resposta ao artigo da Secretária de Planejamento e Gestão publicado no dia 22/06.
Denunciamos sistematicamente que o Governo de Minas além de não cumprir a Lei 11.738/08, também não respeita a Constituição porque não investe os 25% previstos constitucionalmente em educação. Ninguém fala nada.
A academia parece alheia ao que a educação básica pública mineira está vivendo. Sempre aparece um especialista que não trabalha numa escola pública para dar opinião sobre o nosso trabalho, analisar os números das avaliações sistêmicas. Somos sempre objeto de pesquisas, mas o que pensam de tudo o está acontecendo? Não sabemos porque ninguem fala nada.
A forma autoritária com que algumas Superintendentes Regionais de Ensino têm atuado, seria surpreendente até durante a ditadura militar. Permitem e incentivam professores na escola sem aluno, apenas assinando ponto, permitem salas de aula com 1, 2, 3 alunos, mesmo sabendo que este não será um dia letivo.
Enfrentamos a política de divisão da categoria promovida pelo Governo do Estado que não implementa politica de pessoal nem salarial ou de carreira para todos.
O papel que o Presidente da Comissão de Educação Deputado Bosco fez foi lamentável. Durante reunião realizada na quarta-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa, no dia 29, ele anunciou que o governo já preparava um estudo e que até a próxima segunda teríamos acesso a ele. Mandou carta para todas as escolas do Triângulo Mineira. Hoje, após questionarmos o Gabinete dele, foi um assessor que nos informou que o Governo não apresentará proposta.
O contra cheque do servidor está uma bagunça, muita gente não teve acesso ao valor de seu salário, as opções de saída do subsídio não tem sido respeitada pela demora na publicação, o corte das paralisações compromete o cumprimento do ano letivo em 2011.
Apesar de tudo isso, a nossa greve resiste, incomoda, articula ações surpresas como em Rio Espera e São João Del Rei, realiza grandes assembleias, desarticula Audiências Públicas e tem o apoio da socieadade.
Fiz este relato para percebermos o tamanho da nossa força, da nossa capacidade de mobilizar, que esta greve não é "mais uma greve". "
FONTE:http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

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MANIFESTAÇÃO   E   PRISÃO

"Como muitos de vocês já sabem no ultimo sábado, o governador "de Minas" inaugurou a reforma de uma escola em Rio Espera - MG, muitos professores estiveram no local e foram impedidos de entrar na escola, houve onibus (inclusive o que eu estava) que foram impedidos de entrar na cidade, tivemos que andar um tempo a pé até que o ônibus de Neves voltou para nos resgatar. Quando o governador foi embora, seus seguranças causaram confusão com a prisão de um dos nossos companheiros o Fred de Ribeirão das Neves. Como sabemos a mídia comprada não divulga nada, mas há um site, chamado fato real que divulgou o acontecido incluindo algumas fotos. Seria interessante que todos postassem comentários."
CLIQUE:
Colaboradora: Karina Silva   ( mensagem e-mail )
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terça-feira, 28 de junho de 2011


PORQUE A GREVE DOS EDUCADORES DE MINAS CONTINUA...



Acabo de chegar da Assembleia dos Educadores de Minas Gerais.
Infelizmente a notícia é a que a maioria já esperava:
A GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO...


GOVERNO DE MINAS CONTINUA EM SILÊNCIO E FINGE QUE NADA ESTÁ ACONTECENDO!!!!



POR QUE A GREVE CONTINUA???? 



* Porque o Governo de Minas Gerais NÃO RESPEITA A LEI FEDERAL 11.738/08 



O QUE DIZ ESTA LEI??? 



*A Lei Federal 11.738/08, artigo 2º , § 1º diz o seguinte: 
O Piso Salarial Profissional Nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. 





POR QUE O GOVERNO DIZ QUE JÁ PAGA MAIS QUE O PISO? 



*Porque o governo quer enrolar os educadores desinformados e sociedade de um modo geral. Ele está pagandoa categoria em um regime que nos foi imposto chamado SUBSÍDIO. 


COMO ASSIM??? 


*Para não pagar o Piso, o Governo do Estado instituiu o subsídio como forma de remuneração, por meio da lei 18.975/10. O subsídio in­corpora todas as parcelas que estão no contracheque do trabalhador/a, caracterizando-se como total de remuneração e não Piso Salarial Pro­fissional Nacional, conforme explica o artigo da lei:


Art. 2º . No valor do subsídio de que trata esta Lei estão in­corporadas as parcelas do regime remuneratório anterior abaixo especificadas (. .. ):
*vencimento básico 
*gratificação de incentivo a docência 
*gratificação de educação especial 
* gratificação por curso de pós-graduação 
*adicionais por tempo de serviço 
*auxílio alimentação 
* vantagem pessoal incorporável (VTI) 
* Parcela de complementação remuneratória do magistério 
*Auxílio transporte. 


EU PERGUNTO: 


**DIANTE DISTO TUDO, QUEM É QUE ESTÁ ERRADO NESTA HISTÓRIA?

**QUEM É QUE NÃO SE PREOCUPA COM A EDUCAÇÃO, COMO OS ALUNOS????

**TEMOS OU NÃO MOTIVOS DE SOBRA PARA ESTARMOS DE GREVE ATÉ QUE ESTEDESGOVERNO NOS RESPEITE E RESPITE A LEI E NOS PAGUE LOGO ESTE PISO????



AGORA ALGUNS MOMENTOS DA ASSEMBLEIA DE HOJE... 

Primeiro as novas camisas da "comitiva" de Vespasiano e São José da Lapa que formam a sensação!!!!




BRINCANDO...QUEREMOS O NOSSO PISO NÃO QUEREMOS E NEM VAMOS PERMITIR QUE PISEM EM NÓS!!!!


Colaboradora: Adriana Lopes   mensagem e-mail )


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Importante vitória em Santa Catarina

Os trabalhadores em Educação da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina estão em greve desde o dia 18 de maio. Somente com uma forte mobilização foi possível fazer com que, em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas, o Judiciário catarinense deferisse, na tarde de quarta-feira (29), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a suspensão dos descontos das “faltas de greve” e a imediata elaboração de folha suplementar, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de três dias, e reconhecendo a legitimidade da greve.




O Juiz responsável pelo caso ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério. Vale lembrar que piso aplicado no estado é de apenas R$ 609,46.


Ataques à Greve


O SINTE/SC vem frequentemente sofrendo ataques do Governo do Estado por meio da mídia, com inserções que confundem a opinião pública e intimidam a categoria com ameaças e chamadas para retornarem à sala de aula. Diante disso, o SINTE/SC, na busca de esclarecer a realidade da categoria e os motivos pelos quais se encontra em greve há mais de um mês, sofre com altíssimos custos para rebater os ataques que o Governo vem promovendo na mídia catarinense para reprimir o movimento legítimo de greve. A decisão judicial deixa claro que ainda há autoridades que pretendem assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto e acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação.
Fonte: CNTE  (in: 

http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/

E ainda:

Outdoor em Jaraguá do Sul (SC).
SERÁ QUE TAMBÉM, TEMOS QUE FAZER ISSO, EM NOSSA CIDADE!
Se concordar, repasse!
O outdoor colocado na rua Olívio Domingos Brugnago, no bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul (SC), demonstra a indignação sobre a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara.
NaIlha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul, foi colocado o outdoor abaixo:
E finalmente...
Você concorda? Então repasse!!!
     

Educação em Minas: PISO SALARIAL
Meus Amigos, 

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: 

«Ao governo de Minas Gerais: pague o piso salarial nacional 

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10480 

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras. 

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10480 e divulga-o por teus contatos. 



através do serviço http://www.peticaopublica.com.br em relação ao abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10480

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Publicação do Acórdão pelo STF
Um argumento utilizado pelo Governo do Estado para não discutir o pagamento do Piso Salarial é a ausência da publicação do Acórdão com o resultado da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 que questionou a Lei do Piso Salarial. Sabemos que não seria preciso esta publicação para que o Estado iniciasse a negociação sobre o Piso Salarial em Minas. O Governo já mudou de estratégia e agora afirma que paga o Piso porque paga o subsídio. Mas avaliamos em vários espaços de discussão que a publicação do Acórdão é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo a greve, a direção do sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao STF pela publicação do Acórdão.
Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal Padre João, conseguimos o agendamento de várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Iniciamos pelo Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Depois fomos dialogando e reunindo com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo). No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, reuni com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro será liberado ainda hoje. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos o agendamento dela).
Com isso todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.
Discussão com o Ministério da Educação
Em vários espaços de discussão do nosso movimento avaliamos a necessidade de discutir algumas questões relacionadas à lei 11.738/08 e cobrar do Ministério da Educação uma postura em relação ao cumprimento do Piso Salarial em todo o país.
Nesta quinta feira, fui ao Ministério da Educação. O diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do MEC Antônio Roberto Lambertucci (faz parte de uma Secretaria recentemente criada pelo Ministério) recebeu a solicitação do Sind-UTE de audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad. Ao protocolar o pedido expliquei as principais demandas que queremos e precisamos com urgência discutir:
- o Piso é para a jornada existente na carreira do sistema de ensino e não para jornada de 40 horas. É preciso que a posição do MEC seja clara.
- o valor do Piso Salarial anunciado pelo Mec precisa ser revisto. Do jeito que está há uma defasagem de dois anos no cálculo do Piso.
- o Governo Federal precisa ter um postura mais ofensiva de articular e cobrar de estados e municípios o Pagamento do Piso Salarial. Há Estados que não cumprem a Lei Federal 11.738/08 e não acontece nada.
O pedido desta Audiência foi definido pelo Comando Estadual de Greve que se reuniu no dia 28/06.
Agora é aguardar e cobrar o retorno para o agendamento desta reunião.
Postado 21:30  
FONTE:  
http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/



Vídeo:

EDUCAÇÃO EM MINAS - PISO SALARIAL É LEI FEDERAL

clique:   


ASSEMBLEIA  28 DE JUNHO  DE 2011


Greve da educação continua por tempo indeterminado

"Em assembleia estadual realizada nesta terça-feira (28/06), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e do Comando de Greve, cerca de 6 mil trabalhadores/as em educação aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado, depois fizeram um abraço simbólico aos prédios da ALMG e do Ministério Público."

Os profissionais da EDUCAÇÃO da E.E. José Elias Issa                               também estiveram presentes





                                                       


































                                                               ________________________________________

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:



"NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE MINEIRA



Em resposta à Nota publicada pela Secretaria de Estado da Educação no dia 27/05/11

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 06 de abril deste ano a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.4.167 que questionou, entre outras questões, a composição do Piso Salarial instituído pela Lei 11.738/08.

O resultado deste julgamento é a definição da composição do Piso Salarial Profissional Nacional. De acordo com a decisão do Supremo, o Piso Salarial corresponde ao vencimento básico inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade, excluídas quaisquer vantagens e gratificações.
Diante deste julgamento, o Governo Antônio Anastasia falta com a verdade para a população ao afirmar que “em Minas Gerais, sistema de remuneração por subsídio, implementado no inicio deste ano, garante piso nacional para os profissionais da Educação”.
A decisão do STF determina o contrário do que afirma o Governo Mineiro. Não é possível compor o Piso Salarial com nada além do vencimento básico. O Subsídio, insituído pela Lei Estadual 18.975/10 é composto de toda a remuneração do servidor, ou seja, de vantagens e gratificações pessoais.
O que o Governo tenta esconder é que está descumprindo uma Lei Federal, uma vez que o vencimento básico do professor para nível médio de escolaridade em Minas Gerais é de R$369,00. De acordo com o Ministério da Educação deveria ser de R$1.187,00 e de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de R$1.597,87.
O discurso irreal de transparência e modernização
O subsídio não trouxe mais transparência e modernização ao sistema remuneratório, como também afirma o Governo Estadual. Milhares de professores recebem como se fossem estudantes de graduação, mesmo tendo concluído a graduação ou mesmo a pós-graduação. Servidores com nível de escolaridade de mestrado recebem apenas pela licenciatura curta. Milhares de Auxiliares de Serviço da Educação Básica (ASB) recebem pelo ensino fundamental incompleto, apesar de terem nível médio de escolaridade.
Ao contrário, esta forma de remuneração desvalorizou os servidores, recolocando-os no início da carreira mesmo tendo 15 ou 20 anos de serviço.
Também é um desrespeito ao servidor, o governo afirmar que corrigiu distorções. O que o subsídio fez foi nivelar servidores com 20 anos de serviço aos que começam agora a trabalhar na Rede Estadual. O que ocorreu na verdade foi uma desvalorização dos servidores.
Categoria mobilizada
Durante todas as reuniões realizadas com o Sind-UTE, o Governo afirmou que somente se pronunciaria a respeito do pagamento do Piso Salarial após a publicação do acórdão.
No entanto, ao verificar a mobilização da categoria, que terá assembleia estadual no dia 31 de maio e a disposição de realizar um nova greve, caso o Governo permanecesse na inércia, o Governo tenta distorcer a realidade vivenciada pelos profissionais da educação em todo estado. Continua a ser uma vergonha o salário pago em Minas Gerais, principalmente ao descumprir uma lei federal.
(Nota Publicada no site do Sind-UTE, divulgada na assembleia da categoria realizada no dia 31/05/11)"
Fonte: BLOG  Beatriz Cerqueira
http://blogdabeatrizcerqueira.blogspot.com/2011/06/nota-de-esclarecimento-imprensa-e.html

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Piso nacional já está em vigor

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2009 - 06:11
“O piso já está em vigor, a partir de 1º de janeiro”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista concedida, na quinta-feira, 8, à NBR TV, em Brasília. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica está previsto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Questionado por alguns governadores, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou a respeito da questão e, de acordo com Haddad, pacificou o entendimento de como aplicar o valor previsto na lei, já em 2009, de maneira que todos os professores da educação básica pública passem a ser beneficiados imediatamente. Outras questões previstas na lei que estabelece o piso, como o cumprimento da carga horária dos professores para desempenho de atividades em sala de aula, ainda dependem de decisão do STF.
A partir de 1º de janeiro, caso o professor ganhe menos do que o estabelecido pela lei – R$ 950 – deverá receber a mais dois terços da diferença entre seu salário de dezembro e o valor do piso.
“Suponha que ele recebeu R$ 650 de salário em dezembro. A diferença (entre o valor de seu salário e o valor do piso) é R$ 300. Ele terá que receber dois terços dessa diferença, portanto, o salário mínimo desse professor em janeiro será de R$ 850”, exemplificou Haddad.
O valor de no mínimo R$ 950, para profissionais do magistério público da educação básica com formação em nível médio na modalidade Normal com jornada de 40 horas semanais, deve ser pago integralmente em 2010. “Entre os professores em exercício, 40% ganhavam em dezembro menos do que o piso fixado”, enfatizou o ministro.
Na visão de Haddad, o salário inicial é fundamental para atrair jovens talentos para a carreira e motivar o professor. “Imagine como vai ser mais fácil para o prefeito e o governador levar a juventude para o interior do estado, dando condições mínimas para um jovem casal de professores se estabelecer dignamente no interior, promovendo o desenvolvimento local por meio da educação. Hoje, isso é possível.”
Além do piso nacional para os professores, o ministro informou que as diretrizes nacionais de carreira estão em discussão. O Ministério da Educação também está investindo numa política nacional de formação inicial e continuada de professores, com abertura de cursos de licenciatura e de especialização, com vagas presenciais e a distância.
Maria Clara Machado




QUESTÃO SALARIAL










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"Em 25 de maio de 2010, o Governo do Estado assumiu o compromisso através do Termo de Acordo, assinado com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG): "realização de estudo para viabilizar a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação de todos os servidores públicos da educação de Minas Gerais, de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional."
O Governo do Estado não cumpriu o que assinou.
De acordo com a Lei Federal 11.738, artigo 2º:
§ 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 06 de abril deste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 que questionou, entre outras questões, a composição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei. O resultado deste julgamento é a definição da composição do Piso Salarial para os profissionais da educação. De acordo com este julgamento, Piso corresponde ao vencimento básico inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade, excluídas quaisquer vantagens e gratificações e deve ser aplicada uma proporção aos demais níveis e cargos da carreira.
Por sua vez, a Lei 18.975/10 instituiu o subsídio como forma de remuneração. Para compor o subsídio foram usadas todas as parcelas que estivessem no contra cheque do servidor em dezembro de 2010, ou seja, o total de remuneração.
De acordo com a legislação fica claro que o Governo do Estado não cumpre a Lei Federal 11.738/08. Para cumpri-la, ele tem que alterar o vencimento básico da categoria, o que não ocorreu até o momento.
CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO ANO LETIVO DE 2010
A categoria cumpriu a carga horária do ano letivo de 2010. Se ela não tivesse cumprido, o ano letivo não teria sido encerrado.
Inúmeros problemas foram relatados ao Governo do Estado sem que houvesse qualquer solução até o presente momento. O que ocorre é exatamente o contrário do que afirmou a Secretaria de Estado da Educação.
Nos dias 16 de março, 17, 22 e 23 de junho, 13 de julho e 24 de setembro do ano de 2010 ocorreram paralisações. A categoria repôs o dia de trabalho e até o momento não ocorreu a correção do pagamento. É uma prática do Governo do Estado não realizar o pagamento de salário quando a categoria faz a reposição, como ocorreu nos anos de 2003, 2007 e 2008.
NEGOCIAÇÃO
O governo do Estado não respeitou o processo de negociação. O Sindicato tentou discutir a questão salarial por dois meses, desde o julgamento do STF já citado no dia 06/04/11. O governo afirmava que somente discutiria após a publicação do acórdão com a decisão do STF. No entanto, fomos surpreendidos com uma postura divulgada aos meios de comunicação no dia 27 de maio, de que o governo já pagava o Piso.
Na reunião ocorrida no dia 30 de maio, o Sind-UTE/MG informou ao Governo que esta postura levaria a categoria a desacreditar do processo de negociação em relação ao Piso Salarial. A categoria ficou em indicativo de greve desde o dia 29 de março aguardando negociação da questão salarial, o que não ocorreu. O Governo foi informado do início da greve no dia 01 de junho, 7 dias antes e se manteve inerte.
O Sind-UTE/MG aceita a proposta de debater no Programa "Chamada Geral" com o Governo do Estado e discutir todas as questões acima e outras de interesse da sociedade e da categoria."
FONTE:  http://www.sindutemg.org.br/pubhtml/noticia_17_06_11.php


Confira, abaixo, a resposta do Sind-UTE/MG à entrevista da Secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, no Programa 'Chamada Geral', da rádio Itatiaia, veiculado no dia 15/06, na voz do jornalista Eduardo Costa.


Diretoria do Sind-UTE/MG


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Trabalhadores/as em educação continuam em greve


A categoria também aprovou um calendário de atividades para fortalecer o movimento que prevê, entre outras atividades:
17 a 20 de junho – mobilizações em todas as regiões do estado.
21/06 – participação em audiência pública, na cidade de Juiz de Fora, para discutir a violências nas escolas, evento organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
22/06 – Diversos atos regionais pelo Estado. Será uma espécie de Dia D, para ampliar o movimento com novas adesões.
28/06 – Assembleia Estadual – em Belo Horizonte, no Pátio da ALMG.
Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00.  Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano.
A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais”, afirma Beatriz Cerqueira.
Nova assembleia - O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores a participar da próxima Assembléia Estadual dia 28/6, a partir das 14h, no pátio da Assembléia Legislativa.



             
Trabalhadores em Educação participam de debates e manifestações a favor do Piso Salarial Profissional Nacional

Beatriz Cerqueira
"O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participa dia (14.6), a partir das 17h, de reunião com o bloco Minas sem Censura, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), no Plenarinho IV. O objetivo é discutir a greve dos trabalhadores/as em Educação, em vigor desde o dia 8/6. "
Fonte:

http://www.sindutemg.org.br/novosite/index.php
                       

                                                                                                    Assembleia  8/6 








Fotos: Sind UTE  - MG  


COMUNICADO  E.E. José Elias Issa



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6 comentários:

  1. Toda a minha solidariedade por esta luta necessária e justa!

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  2. Ficaram ótimas as fotos e serve até pra mostrar que boa parte dos funcionários da nossa escola participam das assembleias, seria ótimo que esse número fosse maior, mas a escola está muito bem representada.

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  3. O povo tem que lutar por seus direitos,como os políticos dão um aumento de 60% a eles e não dão nada ao povo

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  4. ja xega isso ja ta virando palhaçada!!!!
    vcs tem todo direito de lutar...
    mas não tem nenhum direito de prejudicar a nos alunos.
    em casa não vamos aprender nada.
    como vcs querem uma boa educação se vcs mesmo naum fazem por onde ter...
    nos alunos ja estamos revoltados com isso ja xega de fikar atoa!!!

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  5. Olá caríssimo aluno, compreendo sua preocupação, no entanto, estamos lutando por um direito que é nosso. Aproveito e faço a você e seus familiares o convite para estarem junto conosco, hoje no pátio da ALMG às 14 horas. Maiores informações:

    =====================================
    "As únicas pessoas que realmente mudaram a história foram os que mudaram o pensamento dos homens a respeito de si mesmos." ( Malcom X )

    Segue vários links de blog e de sites onde foram postados contracheques
    de nós servidores da Educação do Estado de Minas Gerais, em Greve desde
    o dia 8 de junho de 2011
    PISO SALARIAL É Lei NACIONAL .

    Hoje dia 3 de agosto teremos mais uma assembleia no pátio da ALMG
    às 14 horas.

    ABRAÇOS
    Profº Gleiferson Crow

    Um diálogo com a Comunidade Mineira
    http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2074

    Versão em P&B.

    Versão Colorida.

    Cadê meu piso, governador?

    http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/08/cade-meu-piso-governador.html

    A diabólica estratégia do governo para não pagar o piso
    http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2011/08/diabolica-estrategia-do-governo-para.html


    Leia: O Jornal do José Elias Issa
    http://leiajeissaeemg.blogspot.com/

    Confira:
    http://www.viomundo.com.br/denuncias/professores-de-minas-publicam-contracheques-para-provar-que-estado-e-psdb.html

    Blog da Cris

    http://blogmcris.blogspot.com/2011/08/representacao-contra-anastasia.html
    O bloco Minas Sem Censura (MSC) representará,amanhã, quarta-feira, dia 03 de Agosto, junto à Promotoria de Educação, da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais, contra o Governo Anastasia em face de duas posturas passíveis de questionamentos judiciais: (...)

    O que você não vê na mídia

    SindUTE
    http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=2107


    http://dialoguebh.blogspot.com
    Professores de Minas publicam contracheques para provar que estado é PSDB

    Blog do Benny
    GOVERNO CORTA PAGAMENTO DE PROFESSORES EM GREVE
    http://www.dzai.com.br/benny/blog/blogdobenny

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